Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o Finança a Dois ("Serviço"), você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção. Se não concordar, não utilize o Serviço.

1. Definições

• "Nós" / "Finança a Dois": a Synapse Code, CNPJ 66.935.993/0001-00, desenvolvedora e operadora da plataforma.
• "Usuário" / "você": qualquer pessoa que acesse ou utilize o Serviço.
• "Conta do casal" (workspace): ambiente compartilhado entre dois usuários.
• "Conteúdo": dados financeiros e informações que você insere no Serviço.

2. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você declara: (a) ter 18 anos ou mais e capacidade civil; (b) ter lido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade; (c) que as informações fornecidas são verdadeiras.

3. O que é o Serviço

O Finança a Dois é uma plataforma online (SaaS) para gestão financeira de casais: conta conjunta, controle de receitas e despesas, contas e cartões, vale-alimentação, metas, prioridades, dashboard e sugestões de economia por IA. As sugestões da IA são informativas e não constituem aconselhamento financeiro, contábil ou de investimentos. Podemos evoluir, suspender ou alterar funcionalidades, avisando previamente quando a mudança for substancial.

4. Cadastro e conta do casal

Você é responsável por manter seus dados atualizados e pela confidencialidade de sua senha, bem como por toda atividade na sua conta. Ao convidar um(a) parceiro(a), você autoriza o compartilhamento dos dados daquela conta do casal com ele(a). Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o Serviço para fins ilegais ou que prejudiquem terceiros;
• Fazer engenharia reversa, copiar ou redistribuir o software;
• Acessar dados de outros usuários sem autorização;
• Compartilhar credenciais ou usar bots/scrapers;
• Sobrecarregar a infraestrutura ou burlar mecanismos de segurança.

A violação pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta.

6. Planos, teste grátis e pagamento

• Teste grátis: oferecemos 14 dias gratuitos, sem cobrança e sem necessidade de cartão.
• Assinatura: os preços vigentes estão na página de planos. As cobranças são processadas pelo Asaas de forma recorrente (mensal), de modo antecipado.
• Renovação: a assinatura renova automaticamente até que você cancele, o que pode ser feito a qualquer momento nas Configurações.
• Direito de arrependimento: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir em até 7 dias corridos da contratação online, com reembolso do valor pago no período.
• Inadimplência: em caso de não pagamento, o acesso aos recursos pagos pode ser suspenso após aviso.
• Reajuste: os valores podem ser reajustados mediante aviso prévio de 30 dias.

7. Propriedade intelectual

O software, o design, a marca "Finança a Dois", os textos e as funcionalidades pertencem à Synapse Code. Estes Termos concedem apenas uma licença limitada, pessoal, intransferível e revogável de uso. Os dados financeiros que você insere continuam sendo seus — você nos concede apenas a licença necessária para armazená-los e processá-los a fim de prestar o Serviço, e pode exportá-los ou excluí-los.

8. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou decisões financeiras tomadas com base nas informações ou sugestões da plataforma. Nossa responsabilidade total, por qualquer causa, fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento.

9. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser nas Configurações. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sejam usadas de forma fraudulenta ou por determinação legal. Após o encerramento, você terá um prazo razoável para exportar seus dados antes da exclusão, conforme a Política de Privacidade.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias. O uso continuado após a vigência implica aceite.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras (Código Civil, CDC, Marco Civil da Internet e LGPD). Fica eleito o foro da comarca de Diadema/SP para dirimir conflitos, salvo regra de competência do consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato.synapsecode@gmail.com.